terça-feira, 13 de setembro de 2011

ESTADO DO TAPAJÓS: História de Luta de uma Região.

Na região do Tapajós não é de hoje que se fala em divisão territorial, estudos históricos datam do período de 1823, quando foi realizada a primeira Assembléia Constituinte. Nesse momento já se trazia na pauta política a criação da Província do Amazonas, segundo Ferreira Penna, essa propunha a criação da Província do Tapajós, objetivando evitar conflitos entre o então Grão-Pará e o Amazonas, nas áreas de Parintins, Óbidos e Santarém, isso em 1853.A reestruturação territorial, ou seja, geopolítica, voltou a ser discutida novamente, para resolver as diferenças de limites entre as duas províncias, no ano de 1869. Na proposta de criação de novas Províncias, no período do governo imperial, o tenente Augusto Fausto de Souza apresentou uma nova proposta, em 1877.
Com a instalação da República, foram feitas várias propostas de reestruturação territorial do Brasil e todas, sempre evidenciado a Amazônia e citando o TAPAJÓS, seja como um futuro Estado.
Em seguida a reestruturação territorial da Amazônia, incluindo o Estado do Pará, apontada como alternativa de desenvolvimento social a criação do Estado do Tapajós, embora com outras denominações por diversas autoridades, como: Segadas Viana, em 1933, Juarez Távora, em 1940 e Elias Ribeiro Pinto, sendo a primeira proposta partindo da região, no ano de 1950. Depois Antonio Teixeira Guerra, em 1960 - Alfredo Gantuss (dep. estadual), Bularmaqui de Miranda e Epílogo de Campos (dep. federais), nos anos de 1960 - Samuel Benchimol, em 1966 e Ronan Liberal ex-prefeito de Santarém, em reunião com prefeitos do Oeste do Pará, lançou a luta pela criação do ESTADO DO BAIXO AMAZONAS, em 1980.
Só essa bandeira de luta já tem seus 31 anos, até a presente data, logo é um crime dizer que é um ato oportunista de partidos ou políticos locais, pois a história não é objeto de manipulação ideológica.
Em 1984, após uma reunião no Hotel Tropical, em Santarém (Hoje Amazon Park Hotel) conclamou-se o novo período de luta pelo plebiscito do Estado do Tapajós.
Políticos como Benedito Monteiro, Gabriel Guerreiro e Paulo Roberto, todos Deputados Federais, fizeram um excelente trabalho e quase consegue criar o ESTADO DO TAPAJÓS, na Assembléia Constituinte de 1988, que embora não tenha consolidado a criação do Estado, introduziu um profundo avanço no artigo 12, no Ato das Disposições Transitórias e o relatório 01/90, tendo sido relator o Deputado Gabriel Guerreiro, da cidade de Oriximiná, como resultado da Comissão de Estudos Territoriais, em 1990;
O deputado Hilário Coimbra, em 1991 – PDC 120/91 – Aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados; Oficializado o Comitê Pró-criação do Estado do Tapajós, em 1991, funcionando desde 1985; Fundada a FRENTE POPULAR PELO ESTADO DO TAPAJÓS, coletando mais de 17 mil assinaturas, em pouco mais de 15 dias úteis, dando entrada no Congresso Revisor, de uma emenda popular, protocolada sob o número 12.977-7, assinada pelo Sindicato dos Estivadores e outras entidades, que hoje, junto com o relatório 01/90, respaldam o projeto do Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR, professor da Universidade Federal Roraima), em 1993; foi relator da Comissão de Estudos Territoriais da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, em 1995, dando viabilidade à criação do Estado do Tapajós, sendo relator o então Deputado Estadual Nivaldo Pereira.
Assim o Senador Mozarildo Cavalcanti, entrou no Senado Federal com o Projeto de Decreto Legislativo de Consulta Plebiscitária sobre a criação do ESTADO DO TAPAJÓS, em 1999.
Mozarildo aprovou o Projeto de Lei sob o número 19/99 na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJD) do Senado Federal (SF) em 10 de agosto de 2000.
Mozarildo aprovou, no plenário do SF, em 23 de novembro de 2000; Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) da Câmara dos Deputados (CD), anexado projeto do ex-deputado federal Hilário Coimbra, onde recebeu o número 731-00;
Atualmente a luta pela Criação do Estado do Tapajós tomou um novo alento, coordenado pelo Movimento Pelo Plebiscito e Criação do Estado do Tapajós, juridicamente constituído e com apoio maciço de 1.300.000 de pessoas.
Os fatos históricos provam que a idéia da criação desta nova Unidade Federativa partiu do governo central há mais de 150 anos. Apenas em 1950, Elias Pinto, um político futurista, sugeriu a criação do Estado do Baixo Amazonas e somente em 1980, o ex-prefeito Ronan Liberal, lançou a LUTA pela criação do novo Estado.
MOVIMENTO PELO PLEBISCITO DO ESTADO DO TAPAJÓS, fundado no dia 25 de maio de 2004, reunindo todas as entidades criadas anteriormente para lutar pelo plebiscito, coordenado pelo professor doutor Edivaldo da Silva Bernardo.
Este acadêmico, que conheço pessoalmente, possui competência intelectual e ética, revelado por sua bela historicidade cívica e de cidadania em prol de formar não apenas profissionais em universidades, mas de possibilitar o encanto pela leitura e filosofia, alicerçando o despertar de mentes brilhantes em suas salas de aulas.
A nova entidade ganhou o apoio técnico do jornalista Manoel Ednaldo Rodrigues que passou a organizar juridicamente a entidade, com a elaboração do Estatuto e outras legalizações necessárias. Esse trabalho foi muito importante para a articulação e reaproximação de Santarém aos municípios do Oeste do Pará que fazem parte do Estado do Tapajós.
O Movimento contribui de forma decisiva, profissional e organizada com a luta pela criação do Estado do Tapajós: campanha de outdoor para a conscientização do eleitor do Oeste do Pará, no sentido de eleger deputados estaduais e federais da região. O resultado da campanha culminou com a eleição de dez deputados estaduais e um federal, no ano de 2006. No dia 18 de setembro de 2007, às 11h24, foi protocolado com o nº 049630, o ofício nº 059/2007, com 500.000 assinaturas solicitando o plebiscito do Estado do Tapajós, na presença de uma das maiores caravanas da região. No dia 12 de setembro de 2007, a Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), liderou um manifesto com assinaturas de todas as associações comerciais do Oeste do Pará, solicitando aos deputados federais a realização do plebiscito.
No dia 05 de setembro de 2007, a Assembléia Legislativa do Estado do Pará aprova com a votação favorável de 38 dos 41 deputados estaduais, o Projeto de Lei, nº 19/2007, de autoria do deputado Alexandre Von (Santareno do PSDB), que institui a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PLEBISCITO E CRIAÇÃO DOS ESTADOS DO TAPAJÓS E CARAJÁS. Isso ocorreu após a realização de uma sessão especial na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, provocada pela Diretoria do Movimento.

MISSÃO
Trabalhar intransigentemente pela realização do plebiscito, criação e desenvolvimento sustentável do Estado do Tapajós.

VISÃO
A criação do Estado do Tapajós objetiva atender a demanda social reprimida, ordenar o crescimento sócio-econômico, tornar um Estado mais presente, visando reduzir os impactos ambientais e as desigualdades sociais.
VALORES
Defender a ética e os princípios morais. Garantir os direitos dos cidadãos, obedecerem às leis, respeitar a cultura, religião, raça, idioma, cor e os bons costumes do povo.
Meu blog abre espaço para Promover um debate ético, sem a propagação da ignorância e do terror institucional promovido pelos plantonistas do Estado do Pará que já estão discursando absurdos, apostando na velha manipulação ideológica das massas.
Só tem medo da mudança que está preso ao passado glorioso da Província do Grão Pará, ou ao fisiologismo partidário que vive no presente, o faz de conta que temos e somos...
Aqui lanço o desafio: olhe para o Futuro e perceba que ele trará mudanças institucionais no jogo de Poder como um todo, ampliando na forma constitucional o Judiciário, o Legislativo e o Executivo nas áreas geopolíticas que serão reestruturadas com a votação favorável da Divisão do Estado do Pará.
E o mais importante! Esta mudança possibilitará uma avalanche de Concursos Públicos em todas as áreas do conhecimento e da infra-estruturar do Estado Brasileiro, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988.
Imagine a região atual do Estado do Pará com Três Universidades Federais e Três Estaduais, além de Justiça Estadual, Federal e seu amplo poder previsto na constituição, além de Três Secretarias de Saúde e Três de Educação e de Obras sociais e desenvolvimento da infra-estrutura urbana das novas capitais e muito mais...
É Importante lembrar, que Governador, Senadores e Deputados terão que residir no Estado que foram eleitos. Isso tudo significa desenvolvimento na qualidade de vida e o resgate da dignidade social diante dos demais estados brasileiros. Estes sim têm que torcer para que a reestruturação geopolítica não aconteça, pois serão afetados quanto ao orçamento da união, mas NÓS só temos a ganhar...
Diga sim a reestruturação geopolítica do Estado do Pará, pois dividir é o melhor caminho para ampliar os direitos básicos de um povo tão sofrido e estatisticamente atrasado em relação aos demais estados.
O Estado do Pará próspero virá com a mudança geopolítica.
Aguardem o próximo: Vamos falar dos vários fatores que são favoráveis a reestruturação geopolítica deste território, sobre o ponto de vista social e de mudança na qualidade de vida das pessoas que aqui moram.
Professor e Psicólogo - Mauri Gaspar.
Referência: www.estadodotapajos.com.br